Revista Rua

Saber. Entrevista

“A questão dos estereótipos é a base de toda a discriminação”

Catarina Marcelino é a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Andreia Filipa Ferreira

Texto: Andreia Filipa Ferreira |

Sempre atenta e sorridente, encontramos a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, após uma visita à Associação Sol do Ave, em Azurém, Guimarães. Numa conversa sem tabus, focando a presença da mulher na nossa sociedade portuguesa, Catarina Marcelino falou-nos de segregação profissional, da lei da paridade e das diretrizes que orientam a sua posição como membro do Governo: educação para a cidadania e a abertura de mercados de trabalho independentemente do género.

Fotografia: Nuno Sampaio

 

Como mulher, detentora de um percurso notável e ocupante de um cargo político importante, a Catarina Marcelino já se sentiu discriminada de alguma forma?

Já tive alguns momentos em que me senti discriminada. Tenho um percurso num meio que é muito masculino. Na zona de onde venho, concretamente do distrito de Setúbal, nunca senti discriminação na vida política, até porque é um distrito onde as mulheres têm, de facto, um percurso extraordinário: a primeira governadora civil que existiu em Portugal foi na década de 1980 e foi em Setúbal. Muitas mulheres presidentes de câmara, muitas mulheres nas listas para a Assembleia da República... Mas, no meio político, já vivi situações um pouco cómicas. Como, por exemplo, ser assessora política de um Secretário de Estado, com quem andava muito pelo país, e perguntarem-me frequentemente se eu era a esposa. Eu dizia que não e perguntavam então se eu era a secretária, sempre com uma segunda intenção na pergunta. Portanto, de facto, a discriminação existe. Uma grande discriminação nunca senti, mas isso não significa que não existam mulheres que sejam fortemente discriminadas. E eu, quando trabalho, não trabalho para o meu caso particular, trabalho para aquilo que é a promoção da igualdade em geral e o combate à discriminação. Em Portugal, as estatísticas mostram bem que há discriminação no acesso ao trabalho, nos salários, na violência doméstica... Há muito a fazer!

 

Acaba por existir ainda aquele estereótipo de que existem profissões para mulheres e profissões para homens?

Essa é uma questão essencial. A questão dos estereótipos é a base de toda a discriminação. Esta questão de que os homens são de uma maneira e as mulheres são de outra, que os homens gostam de uma coisa e as mulheres de outra, uma questão que entra na vida das crianças desde muito cedo e, mesmo que nós, em casa, não estimulemos isso, a sociedade estimula de tal forma que as meninas aos quatro ou cinco anos querem ser todas princesas e vestem-se todas de cor de rosa e os rapazes querem ser todos – e eu costumo dar este exemplo – o Bob, o construtor. É sobre isto que nós temos de atuar fundamentalmente. É atuar na educação. Estamos a investir muito na educação para a cidadania. Porque nós há 20 anos que falamos que é importante investir na educação para combater estes estereótipos, que depois promovem aquilo que mais tarde se traduz nas grandes desigualdades sociais, mas não o temos feito ou temos feito de forma tímida. E, portanto, agora, vamos tentar implementar – e quando eu digo tentar, nós queremos implementar, mas são sempre coisas difíceis – uma estratégica para o Ministério da Educação dentro da escola, em que o grande objetivo é trabalhar os direitos humanos, a não-discriminação, a igualdade de género. Depois, indo ao encontro daquilo que me questionava em concreto, que tem a ver com a segregação profissional, a verdade é que estes estereótipos se traduzem naquilo que são as escolhas profissionais. Nós temos muito mais professoras, muito mais assistentes sociais ou educadoras de infância. São mundos onde os homens entram pouco... Depois, temos áreas como as tecnologias, as engenharias (talvez menos, mas algumas engenharias notamos logo), onde a segregação é ao contrário, onde as mulheres não entram. Então, nós temos de promover projetos, iniciativas, ações que façam com que as pessoas, quando escolhem as profissões, não tenham estas limitações.

 

A maioria das licenciaturas, dos mestrados e dos doutoramentos em Portugal são concluídos por mulheres. No entanto, são muito poucas as que chegam aos lugares de decisão. Como se pode alterar esta realidade paradoxal?

Essa é outra questão. Há a questão da segregação profissional, a escolha das profissões, que tem de ser combatida. Nós temos que promover que as meninas escolham formações e áreas profissionais que hoje são habitualmente só dos homens... Depois, ainda há outro aspeto ligado a esta questão: os salários. As profissões mais masculinizadas são normalmente mais valorizadas e mais bem pagas. E, portanto, há aqui também uma questão de rendimento associado à discriminação. Por outro lado, a questão dos lugares de decisão é importante.  As mulheres têm mais dificuldade, apesar de terem mais formação académica, de chegar ao topo, de chegar aos lugares de decisão e aos lugares de poder. Porque é de poder que estamos a falar. E, por isso, também têm sido feitas algumas iniciativas para combater estas desigualdades. Implementamos há dez anos uma lei muito importante: a lei da paridade, de 2006, que introduziu quotas de género nas listas aos cargos políticos e, hoje, temos resultados, sobretudo no Parlamento (neste momento temos 34% de participação de mulheres). As autarquias têm uma evolução mais tímida: 26% de vereadoras e presidentes em 308 câmaras - temos menos de 10% destas câmaras com mulheres presidentes e aí há um problema e há que trabalhar mais. Mas, de qualquer forma, é um diploma que está a fazer o seu caminho. E, neste momento, temos em discussão, na Assembleia da República, um diploma apresentado pelo Governo para ter também limiares de paridade nas administrações das empresas públicas e das empresas cotadas em bolsa. Os países que adotaram esta medida tiveram transformações nos resultados. A França passou de cerca de 10% para 30%. Nós, neste momento, estamos com valores muito baixos. Portanto, também precisamos aqui de instigar a que haja uma obrigatoriedade que leva a que, quando se escolhem estes conselhos de administração, quer nas empresas públicas quer nas cotadas em bolsa, haja esta preocupação. Porque hoje não há esta preocupação.

 

Existem várias vozes críticas que dizem que essa legislação acaba por funcionar um pouco como igualdade forçada. O que acha dessas afirmações?

Eu vou dizer o que acho das quotas. Uma amiga minha, uma vez, disse uma frase que eu repito e toda a gente acha que é simbólica. As quotas de género são como os aparelhos nos dentes: são desagradáveis, não são estéticos, mas ajudam a corrigir as imperfeições. Este diploma é a mesma coisa. Estes diplomas têm como objetivo corrigir, numa sociedade democrática, algo que está ao contrário da democracia, que é a incapacidade de acesso a lugares sem ser por razões objetivas. Portanto, as quotas são importantes. Na política, essas críticas não fazem mesmo sentido porque tudo se organiza por quotas. Esta é só mais uma quota. As concelhias, os conselhos que definem as listas de deputados –  dou o exemplo daqui de Braga: não são todos daqui de Braga, nem todos de Guimarães, há pessoas de Guimarães, de Braga, de Fafe, para criar equilíbrios. Porque as listas representam a comunidade e, portanto, têm que representar aqueles que votam nelas. No caso das empresas é um bocadinho diferente, mas é uma perspetiva que hoje está muito em voga e as empresas ganham com isso. Do ponto de vista do negócio, está provado, com muitos estudos que o demonstram, que as empresas que têm homens e mulheres na administração têm mais sucesso no negócio. Por isso, acho que toda a gente ganha.

Aquele paradigma de que um homem é mais competente que uma mulher é completamente retrógrado?

Eu digo sempre que só discuto a competência das mulheres quando se discutir a competência dos homens. Acho que isso é logo o primeiro patamar de discriminação, porque só com as mulheres é que se coloca a questão da competência. E, quando nós olhamos para uma sociedade em que as mulheres têm melhores resultados académicos, saem mais mulheres das universidades formadas, há mais mulheres doutoradas, é muito estranho que depois na competência para a gestão dos negócios só existam homens. Há aqui um desequilíbrio. O que estes diplomas vêm fazer é criar um equilíbrio. Eu acho que são diplomas que uma sociedade democrática do século XXI deve aceitar com naturalidade.

 

E qual é o papel do homem para promover essa igualdade de género?

Nós temos uma sociedade em que a promoção da igualdade não é uma questão dos homens ou das mulheres. É uma questão da sociedade, uma questão de todos e todas nós. Os homens também são discriminados na sociedade. Por exemplo, no cuidar dos filhos. Os homens também têm direito de ficar em casa a cuidar dos filhos, de acompanhar a gravidez das mulheres, de irem às consultas, de terem o tempo de criar uma ligação com o bebé, de verem o bebé crescer, de brincarem, de cuidarem. E o que acontece hoje é que esse papel cabe às mulheres e os homens são estigmatizados porque não podem usufruir. E isso é discriminação ao contrário. Por isso, acho que quando promovemos a igualdade devemos promover a igualdade, ou seja, não é as mulheres ou os homens, é uma sociedade mais equilibrada, onde homens e mulheres possam ser o que quiserem ser. Se o homem quiser ficar em casa, a ser dono de casa, tomar conta dum bebé ou tomar conta dos filhos e cozinhar, deve ter o direito de o poder ser. Tal como uma mulher que queira não ter filhos e ser CEO de uma empresa deve poder ser. A sociedade força as pessoas, por vezes, a seguirem caminhos e a desempenhar determinados papéis. Eu acho que estamos a caminhar, cada vez mais, para uma sociedade onde a liberdade de cada um ser o que quer ser é a primeira opção de cada pessoa. É para isso que trabalho todos os dias.

Quais são as diretrizes para promover a igualdade que o Governo terá em conta nos próximos tempos? Há alguma alteração extremamente necessária?

Três prioridades: educação, mercado de trabalho e combate à violência doméstica.

Educação para a cidadania é fundamental porque nós estamos sempre a tentar resolver problemas, mas nunca ou raramente temos a capacidade de agir a antecipar os problemas e, portanto, a prevenção na área da igualdade de género, dos direitos humanos e da cidadania é fundamental para diminuir a repercussão da desigualdade mais tarde. Só para termos uma ideia, nós vivemos num país em que a média de idades dos agressores e das vítimas de violência doméstica são os 40 anos. Isto significa que são pessoas que nasceram e cresceram em democracia e passaram pela escola pública. Portanto, alguma coisa falhou pelo caminho. Eu acho que é isso que temos de prevenir.

Segunda área: o mercado de trabalho. Nós temos uma agenda, que pretendemos desenvolver durante este ano, que tem como objetivo promover medidas de combate à segregação profissional de que falamos há pouco; de combate à desigualdade salarial, que é das injustiças mais gritantes na sociedade e que não pode ser aceite numa sociedade decente e democrática; a questão da conciliação da vida familiar e profissional; a questão das licenças de parentalidade - nós temos, no programa de Governo, a intenção de aumentar a licença exclusiva do pai em mais uma semana; e a questão da legislação da paridade de género nas empresas. Neste momento, a questão da legislação da paridade nas empresas já está no Parlamento e nas outras áreas estamos a desenvolver um trabalho que iremos apresentar em breve. Para nós, é muito importante o papel da concertação social neste processo, porque achamos que a verdadeira mudança na área laboral só se faz num pacto com os parceiros sociais. 


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