A reflexão sobre os ciberconflitos e o ciberterrorismo exige maior aprofundamento e debate no nosso país. Faltam especialistas em Portugal. Do mesmo modo que, como há setenta e cinco anos, a invenção da bomba nuclear mudou a lógica da dissuasão, deparamo-nos hoje com uma nova corrida para desenvolver ciberarmas e – mais importante ainda – sistemas de protecção contra elas. E, a ciberguerra generalizada, não sendo comparável a um holocausto nuclear, constituiria uma ameaça com impacto global gravíssimo. Um dos problemas é que as leis e as regras dos conflitos armados convencionais não são respeitadas na Internet – por definição, um espaço aberto, desterritorializado e muito permeável.
Com efeito, registam-se dezenas de ataques diários a infraestruturas informáticas, oriundos maioritariamente da China e da Rússia – mas também de outros países, indivíduos e agentes privados – que desenvolvem acções de pirataria. Como resposta, vários estados têm estudado os cenários mais prováveis de sabotagem generalizada. O objectivo é simular o que seria necessário para perpetradores hostis encerrarem, por exemplo, as centrais eléctricas de um país, as transacções monetárias ou o sector da aviação, visando construir escudos mais robustos contra eventuais ataques, aperfeiçoando a resistência das chamadas firewall informáticas. Falamos, pois, de uma nova geração de armas online.
Os massacres de Setembro de 2001 em Nova Iorque e também de 11 de Março de 2004 em Madrid marcados pela utilização por parte de grupos não-estaduais – ou ao serviço de alguns estados – da panóplia de recursos provenientes precisamente das novas tecnologias de informação, inaugurou um ciclo internacional de crescente incerteza. Na dimensão mediática, Nova Iorque ficou notada pela transmissão televisionada dos ataques, uma “inovação” patente. Em contrapartida, em Madrid, o uso dos telemóveis como autênticos instrumentos letais para desencadear as explosões em comboios suburbanos definia o verdadeiro espírito do tempo: a reconceptualização do terror pelo lado da cibernética. A violência projectada contra civis indefesos foi de excepcional gravidade, evidenciando que as ameaças protagonizadas por redes com expertise informática representam o reverso negro do cibermundo. Acresce que o terror – que é concebido para ser mediático – encontrou nas novas potencialidades informáticas um terreno ideal.
Por último, o enquadramento das novas ameaças numa escala de conflitos mais ambiciosa, que contemple o terrorismo informático e cibernético, permite evidenciar uma deslocação do foco vertical das batalhas clássicas entre países – travadas fundamentalmente pelos respectivos braços militares – para um plano horizontal. Conceptualmente, encontramo-nos agora perante uma tipologia de hostilidades que temos denominado de violência sem combate e de guerra não-declarada, constituindo o ciberterrorismo uma das expressões contemporâneas mais preocupantes.
Sobre o autor
Professor catedrático (aposent.) da Universidade do Minho. Leccionou nas universidades americanas de Cincinnati, do Estado de Washington (Seattle), e de Johns Hopkins.
