Revista Rua

2018-05-03T19:20:35+00:00 Opinião

Celebremos a Liberdade, sempre

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Sílvia Sousa
Sílvia Sousa
2 Abril, 2018
Celebremos a Liberdade, sempre

A nossa história recente, exatamente por ser recente, tende a ser menos estudada. Os factos despertam emoções, há feridas não saradas, a objetividade nem sempre está presente. Mas estamos em abril e é impossível resistir a falar do legado do 25 de abril, a falar de liberdade. E não só.

O 25 de abril é particularmente desafiante, quando estudamos a economia portuguesa e os seus factos estilizados e os tentamos explicar através de uma abordagem empírica assente em dados quantitativos. O primeiro desafio será a disponibilidade e qualidade dos dados antes, durante e nos anos imediatamente a seguir a 1974. Os organismos que recolhem e produzem estatísticas não foram imunes à turbulência da revolução, tendo havido a necessidade de reconstruir, retrospetivamente, as séries de um conjunto de indicadores macroeconómicos. Não obstante esse esforço de harmonização metodológica ao nível do tratamento da informação, o ano de 1974 continua a destacar-se como um ano peculiar. Representando graficamente a evolução da maioria dos indicadores ao longo do tempo, essa peculiaridade visualiza-se num “salto” na série, tecnicamente designado por quebra de estrutura, sugerindo a existência de dois tipos de regimes institucionais subjacentes à evolução do indicador, antes e depois de 1974.

Neste contexto, a análise da participação das mulheres no mercado de trabalho, seja em termos de taxa de atividade, seja em termos de taxa de emprego, é especialmente interessante. Em Portugal, seguindo, aliás, o observado na maioria dos países desenvolvidos, estas taxas apresentam uma tendência positiva a partir da década de 60, acentuando-se, no nosso país, significativamente após 1974. Se esta evolução per se já seria interessante, assume relevância acrescida quando a comparamos com a de outros países da Europa do Sul, designadamente Espanha, Itália ou Grécia. Embora semelhantes quanto aos fatores que influenciam a participação das mulheres no mercado de trabalho, em Portugal as taxas de atividade e de emprego das mulheres, no pós 1974, são cerca de 15 a 20 pontos percentuais superiores às registadas nos outros países da Europa do Sul, situação que persiste até ao virar do século.

A importância do 25 de abril para esta realidade não pode ser ignorada. Afinal, antes do 25 de abril, havia um conjunto de carreiras vedadas às mulheres (magistratura, diplomática, militar, polícia), a participação no mercado de trabalho das mulheres casadas era sujeita à aprovação do marido que podia proibir a mulher de trabalhar fora de casa ou rescindir o contrato, caso esta o fizesse sem a sua aprovação, e as mulheres solteiras que exercessem determinadas profissões (telefonista, professora, enfermeira, hospedeira da TAP), viam os seus direitos limitados, designadamente o direito a casar. Se algumas destas normas discriminatórias foram sendo abolidas na década de 60, outras tiveram de aguardar pela revolução de abril.

Em Portugal, nem que seja só por isto, o 25 de abril também é o dia da mulher. Celebremo-lo, sempre.

Sobre o Autor

Economista, Universidade do Minho.

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