Revista Rua

2018-12-18T14:47:24+00:00 Negócios, Radar

Europa: Um momento difícil

Uma entrevista a Luís Lobo-Fernandes
Andreia Filipa Ferreira
Andreia Filipa Ferreira17 Dezembro, 2018
Europa: Um momento difícil
Uma entrevista a Luís Lobo-Fernandes

Luís Lobo-Fernandes é professor catedrático (ap.) de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade do Minho, titular da prestigiada Cátedra Jean Monnet de Integração Política Europeia. Autor do livro Construir a Europa (2005), Luís Lobo-Fernandes fala-nos, nesta entrevista, sobre o “momento difícil” que a Europa atravessa. Do Brexit à questão chinesa, da França ao posicionamento de Portugal na União Europeia (UE), esta entrevista é um ponto de situação – e interpretação – do mundo em que vivemos.

Luís Lobo-Fernandes opta por ter a sua escrita no antigo acordo ortográfico.

Luís Lobo-Fernandes

Como vê a actual fase da União Europeia?

Nós estamos perante um paradoxo. Com efeito, detecta-se uma evolução atípica no processo de integração. Veja-se os avanços, embora não muito ambiciosos, no caso da integração bancária e do chamado “semestre europeu”. Existe um aprofundamento! Mas, é um aprofundamento anormal comandado e liderado pela Alemanha. E, aqui pode estar parte do problema. O problema não está tanto no facto da Comissão Europeia ter perdido algum espaço na arquitetura institucional, o que é verdade. É fundamental perceber que o método já não é o da Comissão, mas sim o método do Conselho da União Europeia. Acontece que a Alemanha detém uma preponderância ímpar, excessiva do meu ponto de vista. A realidade da união monetária – ou seja, do Euro – conferiu à Alemanha um poder inusitado no seio da UE. A Alemanha sempre assumiu que o abandono do marco alemão – em si mesmo uma concessão extraordinária – tinha como contrapartida a sua liderança em matéria monetária. A isto somou-se uma perda considerável de visibilidade da França, não só no que respeita às questões económicas e monetárias, mas também no plano da política pura, com repercussões negativas para o conjunto, dado não existir conceito de unidade europeia sem a França – um país crucial na balança da Europa. É certo que o novo presidente, Emmanuel Macron, tem tentado contrariar esta situação. Em rigor, porém, a França continua a cultivar uma postura fortemente “soberanista”. Neste sentido, é parcialmente responsável pelo facto de não se ter avançado tanto quanto seria necessário em matéria de coordenação política – desde logo expresso no chumbo do projecto de tratado constitucional, em 2005.

É interessante que não tenha começado por referir o Brexit…

Vamos ver. O Brexit é uma péssima notícia para toda a Europa. Enfraquece a Grã-Bretanha, não reforça a União Europeia, e cria uma distracção gravíssima no preciso momento em que nós precisamos de ter em atenção a alteração do foco dos Estados Unidos para a Ásia-Pacífico, tal como o enorme dilema de segurança que as iniludíveis ambições da China representam para todos. Mas, ao mesmo tempo, é fundamental ter em conta que o voto a favor do Brexit teve muito a ver com a recusa de um largo sector de eleitores britânicos em aceitar a ideia de uma UE “dominada” pela Alemanha. É fundamental compreender isso. Por outro lado, as insuficientes reformas no âmbito do Euro não se devem às especificidades ou aos “estados de alma” dos nossos aliados do outro lado da Mancha. Antes, são resultado da falta de vontade política em encontrar soluções consentâneas com a existência de uma moeda única. E, aqui o papel da França para o equilíbrio europeu – e dentro da própria UE – é insubstituível, como disse.

Nos tempos que correm onde considera que deve ser feito o maior esforço?

Tenho defendido a necessidade de um momento hamiltoniano na União Europeia. Refiro-me à visão de Alexander Hamilton, o mentor do sistema financeiro da nova república americana que, em 1787, assumiu as dívidas dos ex-estados da Confederação, emitiu títulos de dívida pública – seriam hoje os eurobonds – e imprimiu moeda própria. O resultado prático ajudou a transformar a jovem república numa potência económica. Ora, uma união monetária mais robusta requer elementos vitais, tais como um banco emissor de última instância, integração económica e bancária reforçadas, um orçamento comum para a Zona Euro, e a necessária flexibilidade para lidar com choques financeiros, transferências fiscais e dívida colectiva. Do mesmo modo, não deve ser excluída a existência de impostos directos. Em bom rigor, à actual UE faltam praticamente todos estes atributos. Quando se dá um passo absolutamente monumental com a introdução do Euro, nós somos imediatamente confrontados com a necessidade de recompor de forma substancial todo o edifício institucional. Como tal não ocorreu, a moeda única encontra-se em perigo de vida caso não se mudem os seus mecanismos de funcionamento e não se reforce decisivamente a coordenação política. Acresce que o colapso do Euro seria profundamente trágico para Portugal. É imperioso ter consciência que qualquer moeda nacional que viesse substituir o Euro ficaria a valer menos de trinta por cento segundo estudos vários, com todas as consequências que daí adviriam.

O debate sobre estas matérias no seio da sociedade civil, fundamentais para Portugal, parece ser escasso…

Eu mantenho que continua a haver um défice importante de reflexão e de pensamento sobre o lugar e o posicionamento de Portugal na União Europeia. Em grande medida, estamos envolvidos, sem bússola, num processo de integração complexo. Se fôssemos pedindo a um conjunto vasto de titulares de cargos públicos para hierarquizar as prioridades e os objectivos de Portugal em cada momento do processo de integração, verificar-se-ia uma dificuldade em indicar esses factores. Falo aqui de elites no seu sentido mais nobre e mais interessante, isto é, de estruturas dirigentes com especial responsabilidade no contexto da integração. O seu papel fundamental na história da integração europeia tem tido um carácter fundamentalmente voluntarista, descortinável no quadro da chamada teoria consociativa da integração. Este argumento consociativo sugere que de cada vez que as elites pró-europeias com influência real são fortes, o processo de integração tende a avançar. Quando, em contrapartida, as elites são minoritárias ou com escassa influência política, o processo tende a abrandar ou a sofrer recuos significativos! Permita-me uma ilustração, que considero especialmente pertinente. Não podemos perder de vista que a integração de Portugal na Europa tem representado sobretudo um grande programa de “melhoria global da oferta”, aliás, um vector crítico para o futuro do país que tanto se aplica à realidade empresarial e à formação das pessoas, como à modernização administrativa e ao conjunto do Estado e da Sociedade Civil. Neste sentido é um instrumento crucial de modernização do país. Sem esquecer que o objectivo da “melhoria global da oferta” funciona ao mesmo tempo como um barómetro aferidor do impacto da integração e do desempenho geral do país.

“Temos tido uma incapacidade – na realidade, uma incapacidade colectiva – em definir de forma mais eficaz as políticas públicas, bem como a nossa relação com a Europa. Não podemos esquecer que cerca de 600 mil portugueses tiveram que sair de Portugal nos últimos oito anos, com todas as consequências que tal “sangria” representa para o futuro do país”

Pensa que nos tem faltado alguma capacidade para responder adequadamente às novas circunstâncias?

Nós precisamos de, em cada instância do processo de integração, situar melhor os interesses nacionais desta comunidade política que é Portugal. Falo de uma atitude mais consentânea com uma comunidade política com cerca de nove séculos de existência. Temos tido uma incapacidade – na realidade, uma incapacidade colectiva – em definir de forma mais eficaz as políticas públicas, bem como a nossa relação com a Europa. Não podemos esquecer que cerca de 600 mil portugueses tiveram que sair de Portugal nos últimos oito anos, com todas as consequências que tal “sangria” representa para o futuro do país. Os efeitos muito negativos, entre outros, traduzidos no abandono do interior ou no financiamento futuro da Segurança Social são nada menos do que devastadores. Assim, irrita-me muito que quando se fala por exemplo em “recuperação” do emprego em Portugal, as estatísticas escondam as centenas de milhar de cidadãos que tiveram de sair e não são contabilizadas. Não nos iludamos: O êxito alcançado em termos de Educação, nomeadamente no que concerne à qualidade das nossas universidades e a alguns resultados respeitantes à formação dos Portugueses, não se traduziram ainda a nível de resultados. Longe disso! Por outro lado, é imprescindível reconhecer que ao contrário do que sucedeu com outros Estados-membros, em Portugal deu-se um “afunilamento estratégico” do quadro de relações externas que não nos favoreceu e foi impeditivo de tirar mais partido da nossa imersão na União Europeia. E, por não termos diversificado suficientemente a origem do investimento estrangeiro em Portugal – no quadro da própria União Europeia – fomos confrontados com a situação penosa de, em caso de extrema necessidade – como sucedeu a partir de 2011 – cerca de 50% das nossas privatizações no setor energético terem ido parar às mãos do Estado chinês. Não se percebe como é que isto obedece às prioridades estratégicas de um país integrado na UE e inserido num quadro geopolítico ocidental amplo, considerando quer o Atlântico Norte, quer o Atlântico Sul. Outro sector que me vem à mente prende-se com a importância estratégica da economia do mar e dos oceanos onde se impõe uma aposta séria, consistente e de longo prazo. Existe demasiada retórica, muitos “chavões” e quase nenhumas realizações. Olhemos para a nossa vizinha Espanha que detém um fortíssimo empório marítimo e pesqueiro nas suas mais diversas valências. Basta ir a Vigo para nos fazer corar de vergonha. Note-se que a Espanha tem menos mar e uma zona económica exclusiva bem mais pequena! O juízo comparativo é especialmente importante ao evidenciar ilustrações úteis com outros Estados-membos, não só no que respeita ao aproveitamento das oportunidades propiciadas pela UE, mas também nos casos em que o acompanhamento das questões comunitárias é especialmente eficiente. Dois exemplos ressaltam: a Dinamarca e a Holanda, que são expoentes daquilo que eu designo de accountability comunitária.

“Devemos igualmente fazer um alerta para as responsabilidades da política monetária “europeia” – diria, neste particular, alemã – excessivamente restritiva, ao contrário da política monetária dos Estados Unidos ou da China. Esta política, muito penalizante, é, pois, contraditória com a opção de outros grandes players no quadro da economia global”

No contexto mais recente dos movimentos migratórios em direcção à Europa, o fator identitário adquiriu uma nova relevância.

Encontramo-nos imersos num contexto em que a permeabilidade das fronteiras é avassaladora em termos comunicacionais, financeiros e económicos, e, a fortiori, muito mais proeminente no espaço europeu. Esta realidade é geradora de movimentos significativos de populações, seja pela miragem da prosperidade que a UE patenteia, seja por políticas deliberadas de imigração, também em função do cenário demográfico no continente. Uma das ironias formidáveis das migrações em direcção à Europa é a de que elas são, em grande medida, uma demonstração virtuosa do poder de atracção da UE! Há, porém, outra dimensão, que eu enunciaria como um problema essencialmente político – e não meramente económico! – que tem a ver com os índices de crescimento económico muito sofríveis na UE, coincidentes temporalmente com a entrada em circulação do Euro em 2002 e com a abertura abrupta do comércio mundial à China, processo que ocorreu sem qualquer gradualismo, e que nos foi particularmente desfavorável. Tenhamos consciência disso! Mas, devemos igualmente fazer um alerta para as responsabilidades da política monetária “europeia” – diria, neste particular, alemã – excessivamente restritiva, ao contrário da política monetária dos Estados Unidos ou da China. Esta política, muito penalizante, é, pois, contraditória com a opção de outros grandes players no quadro da economia global. Por outro lado, não leva em linha de conta a desindustrialização que ocorreu em muitos países europeus, com a consequente transferência brutal de produção para o Oriente. E, quem diz transferência de produção, diz transferência de riqueza e de capitais! Note-se, porém, que a Alemanha, não permitiu a perda da sua base industrial, e isso talvez explique a sua extrema relutância em termos de implementar políticas de quantitative easing – isto é, de maior liquidez – ao nível do Euro, que funcionariam, digamos, como políticas de “substituição” dos efeitos da desindustrialização. A Alemanha, ao invés de outros Estados-membros, “não vê” essa necessidade. O despertar das questões identitárias na Europa – que refere na sua pergunta – terão, assim, muito a ver com o iniludível sentimento de insegurança económica, resultado da perda da base industrial em muitos países. Não iludamos, pois, esta questão difícil: Enquanto os indicadores económicos anémicos perdurarem, combinados com pressões (i)migratórias significativas, vamos continuar a ter problemas de cariz identitário que revelam por um lado essa insegurança económica, e por outro são explorados eficazmente por alguns sectores como expediente político privilegiado. É certo que existem outras dimensões de carácter cultural e sociológico, mas eu diria que enquanto não formos capazes de aumentar o “bolo” a distribuir, vamos continuar a ter sobressaltos e crises deste tipo, com manifestações populistas de vários matizes.

“Não percamos de vista a essência do projecto de unidade europeia que representa, acima de tudo, a construção de uma alternativa de paz para o continente. Nós temos um contrato europeu de alcance continental! É isso que a União Europeia representa no plano político – algo verdadeiramente extraordinário e revolucionário, tendo em conta a história fratricida do continente”

Por último, como ultrapassar o actual impasse?

A resposta é relativamente escorreita. Não percamos de vista a essência do projecto de unidade europeia que representa, acima de tudo, a construção de uma alternativa de paz para o continente. Nós temos um contrato europeu de alcance continental! É isso que a União Europeia representa no plano político – algo verdadeiramente extraordinário e revolucionário, tendo em conta a história fratricida do continente. Ora, afigura-se-me imprescindível ter consciência do alcance deste processo sem precedentes, e das consequências não só para a Europa, mas sobretudo para o mundo, que o seu eventual colapso poderia acarretar. É fundamental ter a noção de que todos os processos políticos são reversíveis. Todos! A União Europeia patenteia um elevado nível de institucionalização no qual a defesa e promoção dos direitos humanos emerge como um elemento nuclear. A sua vocação de potência civil – e fundamentalmente pacífica – pode permitir-lhe explorar um papel ainda maior de moderação nas relações internacionais, podendo – e devendo – assumir-se, concomitantemente, como produtora de estabilidade. É esse o seu principal mérito. Não o arruinemos.

Partilhar Artigo:
Fechar