Revista Rua

2019-11-27T11:34:34+00:00 Opinião

Nem mais uma, dizem todos.

Sociedade
Marta Moreira
Marta Moreira
27 Novembro, 2019
Nem mais uma, dizem todos.

Há pouco mais de dois meses, Braga chorava a morte de Gabriela, numa vigília emotiva que reuniu umas poucas centenas de pessoas. Esta mulher não morreu: foi assassinada, que é bem diferente; foi a 27ª vítima de violência de género de 2019, à data. Hoje, já são mais de 30. Repararam que não falei em “vítima de violência doméstica”? Não é ao acaso, é porque essa nomenclatura tem de ser urgentemente combatida: remete a violência para uma esfera (ainda) particular, (ainda) privada e, no entanto, este é um crime público já desde 2000.

Nem mais uma, dizem. Nessa utopia em que não morram mulheres às mãos daqueles que as deveriam amar, esta ideia de que a violência em contexto conjugal é uma coisa que pertence a cada um, é uma noção que urge desfazer. Agora arranjam-se slogans, alguns revisitando antigos ditos populares, acreditando-se que o imediatismo das redes pode ser ferramenta usada em prol da necessária mudança. Mas não se encontram só mulheres entre estas 33 vítimas nacionais: 8 eram homens e 1 era ainda criança. Talvez por isso eu goste mais da outra denominação – eliminação da violência de género -, que foi substituída pela actual (sem que isso me tenha passado despercebido). Apesar desta abrangência (que não ofusca ou diminui a inacreditável incidência desta violência sobre as mulheres), nesta estatística os agressores são todos homens; curioso, não?

Fala-se cada vez mais disto e, no entanto, os números de violência no namoro (entre adolescentes!) têm aumentado de forma galopante. Fazem-se vigílias e marchas e manifestações e protestos, sem que, no entanto, consigamos abrandar o fluxo que faz surgir novas vítimas a cada mês que passa. Muda-se a lei e, contudo, a deficitária preparação das forças de segurança e a cristalização do nosso sistema judicial continuam a não proteger as vítimas. Convém lembrar que uma larga maioria dos casos denunciados ou são arquivados, ou os agressores obtêm pena suspensa. Talvez não seja óbvio, mas não é um cadastro que vai fazer uma vítima denunciante sentir-se mais segura, sabendo que o seu agressor anda livremente pelas ruas de sempre.

É esta a angústia que hoje aqui me traz: não estamos a “eliminar a violência sobre as mulheres”, porque não estamos a educar a sociedade para a real igualdade de género à mesma velocidade com que marchamos pela sua eliminação.

“Porquê?”, lateja incessantemente esta pergunta, assim como mais umas quantas (até quando?, o que fazer?), nas nossas cabeças enquanto nos vestimos de manhã, nunca demasiado expostas numa roupa que nos faça sentir mais mulheres, que isso é “estar a pedi-las”. Lembro, a este propósito, os últimos meses de 2015, em que foi aprovada no Parlamento uma lei a que a comunicação social optou por chamar “lei do piropo”, e os primeiros meses de 2016, em que “explodiu” a polémica a este respeito no seio da nossa sociedade (e no entanto, já não se lembram, pois não?).

Muita gente achou um exagero esganiçado, uma diletância que dificilmente seria prioritária para o país. Só uma sociedade intrinsecamente machista (ou até misógina?) conseguiria produzir a verborreia dos que se recusaram a perceber que a alteração aos 170º e 171º artigos do nosso Código Penal eram acerca de assédio sexual: incluíram os “piropos de cariz sexual” (há outros?, nunca ouvi desses) neste espectro. Não eram, não são nem nunca serão só piropos: segundo a própria formulação do documento, são “importunações com actos de carácter exibicionista” ou “propostas sexualmente explícitas”. E convém, desde logo, enfrentar isto: um homem que se cruza comigo na rua e decide verbalizar que gostava de me saltar à cueca como se isto fosse uma vulgar linha de engate, está a importunar-me sexualmente. Está a fazer um avanço sexual não desejado ou consentido, e sim, isso é indubitavelmente criminoso.

Permiti-lo enquanto prática cultural é absolutamente inaceitável e indefensável, porquanto representa permitir a perpetuação da apropriação da mulher, quase como se continuasse a ser um bem disponível e transacionável (como em tantas partes do mundo ainda é).

A mim, quase quatro anos passados desde essa polémica fugaz e enfrentando sem rodeios o crescimento tendencial destas estatísticas, poucas coisas me parecem tão estruturalmente erradas na sociedade portuguesa. Sim, a política não pode favorecer as lutas identitárias em detrimentos das desigualdades económicas e sociais. Não é tempo da esquerda abandonar as lutas de classe (cada vez mais evidentes no seu esquecimento – pelo menos naquele que é percepcionado pela massa crítica, de resto -, a ponto de assistirmos impotentes ao crescimento da extrema-direita).

Mas se não vos choca viver numa sociedade em que as pessoas se insurgem por se penalizar com até três anos de prisão efectiva um comportamento sexualmente explícito de homens adultos para com menores de 14 anos e não pela agressão em si (traumática pela força da repetição – conversem com as mulheres da vossa vida sobre o tema e logo o verão), se não vos é nítida a relação que isto tem com os números de femicídios registados nos últimos 15 anos, não sei que vos diga.

Vidas miseráveis que fazem ferver o ódio generalizado, combinadas com uma educação cultural, emocional e afectiva paupérrima (45 anos são ainda tão poucos para diluir os efeitos do modelo de sociedade profundamente misógino e patriarcal dos anos do fascismo, não são?): eis o cocktail explosivo que faz com que aquele colega que conhecemos como perfeitamente inofensivo, se transforme no assassino da ex-mulher. Eu não tenho dúvidas: educar para a igualdade de género é desfazer esta noção de propriedade, é aceitar a afetividade como parte da nossa condição humana, é erradicar um padrão de comportamento notoriamente intrincado e nada linear (tanto na esfera privada como na institucional), que apesar de punível ainda parece ser culturalmente aceite.

Como a Gabriela nos veio a todos recordar, da pior forma possível, esta violência não escolhe classes, nem sobrevive só em meios mais desfavorecidos; está já disseminada por todos os sectores da sociedade. Está na vizinha do 1º andar, aquela professora reformada tão simpática que se cruza connosco nas escadas e que no minuto a seguir está a ouvir o marido aos berros desalmado; está naquela miúda que nos veio trazer o café à esplanada e que nunca levanta os olhos do chão; está nos braços da nossa irmã e que ela tenta desculpar com as idas ao ginásio.

E só vai deixar de estar quando começarmos a educar a sociedade para enfrentar as coisas tal como elas realmente são: para saber repudiar os avanços sexuais não desejados, para aprender a reconhecer agressores em potência, para punir de forma peremptória os que ousem atentar contra a vida e a liberdade daquelas(es) que disseram amar: para aprender a chamar os bois pelos nomes.

Nesta semana, eu comemorei o 25 de Novembro. Só não foi aquele que a era da pós-verdade me quer impingir como emergente, necessário, prioritário. Na sociedade que todos os dias me esforço por cumprir, a única celebração que me parece justa e pertinente para este dia é a que visa construir um 2020 sem vítimas de violência de género.

Nota: Este artigo não foi escrito segundo o novo acordo ortográfico.

Sobre a autora:
Professora do Ensino Artístico Especializado e sindicalista de feitio. É digamos que uma espécie de artista, que toca, canta e escreve (mas que ainda não dança). Autora do blog Marta Moreira de Cabeça Cheia, é uma esganiçada de pavio curto, activista de causas perdidas. Pessimista por defeito e inconformada por vocação.

Partilhar Artigo: