Revista Rua

2021-10-26T17:58:37+01:00 Opinião

Será que o país sabe disto?

Sociedade
Pedro Nascimento
26 Outubro, 2021
Será que o país sabe disto?

A Polícia Judiciária é uma das organizações policiais responsáveis pela investigação criminal em Portugal. E é, como bem sabemos, uma das melhores do mundo. Afirmá-lo não é um exercício de fanfarronice, pois esse reconhecimento é também proveniente do plano internacional. Aliás, o Laboratório da Polícia Científica (LPC), uma unidade da Polícia Judiciária, foi há pouco tempo distinguido com o prémio “Bill White”, um dos mais célebres prémios internacionais destinados a eleger o melhor trabalho no domínio da identificação por impressões digitais.

A intervenção do LPC foi considerada inovadora e de grande qualidade técnico-científica, abrindo novos campos à utilização da lofoscopia (ciência que estuda os desenhos dermopapilares formados nas zonas de fricção da pele) e no recurso às bases de dados biométricas.

Idealmente, no que respeita à investigação criminal, poderíamos conceber a existência de uma logística digna de CSI Miami, onde Horatio e a sua equipa contam com um acervo de meios quase infalíveis. É certo que estamos no domínio da ficção, mas o argumento baseia-se no modus operandi das investigações. E é público e notório que, em termos logísticos, Portugal está a anos-luz de outros países.

Por isso mesmo, este ponto merece um especialíssimo destaque. A Polícia Judiciária alcançou o feito sem ter ao seu dispor um conjunto de meios que, não raras vezes, nem sequer é por si suficiente para almejar este resultado. E como este, tantos outros! Ou seja, a Polícia Judiciária faz muito mais com muito menos!

Todavia, surpreendentemente ou não, o Governo português relega para segundo plano uma organização que está na linha da frente do combate às formas de criminalidade mais gravosas, complexas e de maior danosidade social.

Será do conhecimento público que a Polícia Judiciária, uma das organizações portuguesas com maior reconhecimento e prestígio, quer no plano interno, quer no plano internacional, está sem directores em três dos seus principais departamentos? No momento em que escrevo, a Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, a Directoria do Norte e a Unidade de Informação Financeira estão órfãs de uma exigível liderança, imprescindível ao bom funcionamento departamental.

Após anos sem admissões, ainda nem sequer foi cumprida a reserva de recrutamento prevista no Orçamento do Estado para o passado ano de 2020! Paralelamente, a regulamentação do estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária, que o Governo previa que estivesse regulamentado a meio de 2020, também não foi concluída. E tudo isto pode ter consequências muito graves.

A reabertura de portas, após um período mais conturbado da pandemia, trouxe um aumento da criminalidade. E não dar a devida importância a uma matéria desta natureza é especialmente grave, perigoso e comprometedor daquilo que tanto nos orgulhamos de dizer: Portugal é um dos países mais seguros do mundo! Mas se o é, não o deve apenas ao civismo e à sensibilidade da sua população. Deve muito ao facto de termos uma Polícia altamente eficaz no combate à criminalidade. Quando a Polícia Judiciária entra em acção, sabemos que o país está nas melhores mãos.

Por fim, ouso dizer que temos a cereja no topo do bolo. Depois de tanto à-vontade na governação, conseguir chegar ao ponto de colocar em causa o bom funcionamento daquilo que melhor funciona em Portugal, é obra! Será que o país sabe disto?

Nota: O autor escreve segundo a antiga ortografia.

Sobre o autor:

Advogado. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Aficionado por música e desporto. Entusiasta de História Militar e autor da página WWII Stories Group.

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