Revista Rua

Termos & Condições

Termos & Condições 2021-04-01T15:24:01+01:00

A Revista Rua Online (doravante, a “Revista Rua”) é detida pela empresa Érre Design e Editorial, Lda., sediada no Centro Empresarial de Braga, Lote D2 Ferreiros – Braga. A sociedade comercial por quotas tem o capital social de 5.000,00€ e está registada na Conservatória do Registo Comercial de Braga e é detentora do número de matrícula e pessoa coletiva 513 669 868.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet da Revista Rua (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. A Revista Rua reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por isso consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da Revista Rua, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da Revista Rua, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à Revista Rua, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a Revista Rua rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Sítio é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Para interagir na comunidade, comentar, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Twitter, Facebook e Google Plus). Para tanto, deverá optar por uma dessas redes e conceder permissão de acesso para validar o seu registo.

Ao efetuar o login o utilizador concorda em:

  • Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade, disponível em revistarua.pt/termos-e-condicoes;

  • Ceder o acesso ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas para fins de validação de registo, o que implica acesso aos seus dados essenciais;

  • Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da Revista Rua;

  • Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;

  • Não prejudicar a sociedade Érre Design & Editorial, Lda. nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;

  • Reportar à Revista Rua qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 6 dos presentes Termos e Condições.

Para mais informações veja as regras da comunidade.

3. Suspensão do Acesso

A Revista Rua reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

4. Suspensão das Caixas de Comentários

A Revista Rua reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

5. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, consulte a página “Política de Privacidade”.

6. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

Para esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das plataformas da Revista Rua poderá contactar este serviço por correio, para a morada Centro Empresarial de Braga, Lote D2 Ferreiros 4700-319 Braga, ou pelo correio eletrónico redacao@revistarua.pt.